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8090965-64.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 86.284,95
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ALISSON JOSE TEIXEIRA MOREIRA
CPF 003.***.***-37
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 13:34Baixa Definitiva
05/05/2026, 13:34Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 13:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 03:16Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 03:15Decorrido prazo de ALISSON JOSE TEIXEIRA MOREIRA em 26/02/2025 23:59.
24/02/2026, 23:41Decorrido prazo de ALISSON JOSE TEIXEIRA MOREIRA em 26/02/2025 23:59.
24/02/2026, 22:20Publicado Decisão em 12/02/2025.
24/02/2026, 19:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
24/02/2026, 19:01Decorrido prazo de ALISSON JOSE TEIXEIRA MOREIRA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:42Publicado Sentença em 26/01/2026.
26/01/2026, 07:47Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026
24/01/2026, 10:41Expedição de intimação.
22/01/2026, 08:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 08:42Decorrido prazo de ALISSON JOSE TEIXEIRA MOREIRA em 19/09/2025 23:59.
16/01/2026, 18:59Documentos
Sentença
•22/01/2026, 08:42
Sentença
•16/01/2026, 06:20
Ato Ordinatório
•26/09/2025, 17:47
Sentença
•27/08/2025, 08:30
Sentença
•26/08/2025, 18:16
Decisão
•10/02/2025, 10:25
Decisão
•03/02/2025, 14:11
Despacho
•26/08/2024, 10:01
Despacho
•23/08/2024, 18:18
Decisão
•15/04/2024, 10:10
Decisão
•11/04/2024, 15:48