8090366-28.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JESIVALDO MIRANDA DOS SANTOS

CPF 538.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

22/02/2025, 21:00

Decorrido prazo de JESIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/02/2025, 20:59

Arquivado Definitivamente

22/02/2025, 19:35

Baixa Definitiva

22/02/2025, 19:35

Juntada de certidão

22/02/2025, 19:34

Publicado Sentença em 06/12/2024.

01/01/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

01/01/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 15:39

Cominicação eletrônica

04/12/2024, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão

26/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:20

Expedição de ofício.

14/10/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Jesivaldo Miranda Dos Santos Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8090366-28.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 15:39

Sentença

•04/12/2024, 15:39

Sentença

•04/12/2024, 15:39

Sentença

•23/08/2024, 15:47

Sentença

•23/08/2024, 15:47

Sentença

•23/08/2024, 15:47

Sentença

•24/03/2024, 20:22

Sentença

•24/03/2024, 20:22

Sentença

•24/03/2024, 20:22

Sentença

•16/08/2023, 10:24

Sentença

•16/08/2023, 10:24

Sentença

•16/08/2023, 10:24