8180799-15.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CREMILDA GALVAO DO ROSARIO

CPF 514.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

LARISSA DE ANDRADE BYRNE

OAB/BA 66335•Representa: ATIVO

LUIZ VIANA QUEIROZ

OAB/BA 8487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

29/09/2025, 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

01/09/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 18:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Cremilda Galvao Do Rosario Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Larissa De Andrade Byrne (OAB:BA66335) Requerid PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8180799-15.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

23/08/2024, 18:19

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 18:18

Expedição de Precatório.

22/08/2024, 08:16

Expedição de sentença.

22/08/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de CREMILDA GALVAO DO ROSARIO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 18:48

Publicado Sentença em 26/04/2024.

27/04/2024, 15:30

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 16:22

Decisão

•28/08/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 18:18

Sentença

•24/04/2024, 15:52

Sentença

•16/04/2024, 09:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/10/2023, 20:27

Sentença

•15/09/2023, 14:01

Sentença

•15/09/2023, 09:25

Despacho

•16/12/2022, 15:55