0000077-66.2015.8.05.0196

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

ARLINDO ALVES VIANA

CPF 540.***.***-34

Autor

JOAO MACEDO DE AQUINO

CPF 281.***.***-15

Reu

RUBEM FELIS DOS SANTOS

Reu

RUBEM FELIS DOS SANTOS

CPF 285.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

KARINA OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 35749•Representa: ATIVO

CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA

OAB/BA 56041•Representa: ATIVO

TIAGO MAIA DOS SANTOS

OAB/BA 27335•Representa: ATIVO

EDUARDO LIMA CONCEICAO

OAB/BA 30378•Representa: ATIVO

DAISE MOREIRA MOTA

OAB/BA 45264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:02

Baixa Definitiva

19/12/2025, 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:01

Decorrido prazo de RUBEM FELIS DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOAO MACEDO DE AQUINO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES VIANA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:23

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:39

Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ARLINDO ALVES VIANA, representando por WASHINGTON DOS SANTOS SILVA - CPF: 540.280.945-34 (APELANTE)

24/11/2025, 15:30

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 23:59

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 15:39

Decisão

•24/11/2025, 15:30

Despacho

•07/11/2025, 14:49

Despacho

•07/11/2025, 13:59

Decisão

•15/10/2025, 16:08

Decisão

•15/10/2025, 15:51

Decisão

•01/09/2025, 15:37

Decisão

•01/09/2025, 12:39

Despacho

•01/07/2025, 15:05

Despacho

•01/07/2025, 14:27

Despacho

•14/05/2025, 09:53

Despacho

•14/05/2025, 06:29

Decisão

•10/02/2025, 14:18

Decisão

•10/02/2025, 13:53

Despacho

•19/11/2024, 09:32