0000546-37.2019.8.05.0208

Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

GILSON FERREIRA SOARES

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES

OAB/BA 34475•Representa: ATIVO

ISABELA LUIZ BRITO

OAB/BA 71129•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 22:29

Baixa Definitiva

30/06/2025, 22:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2025, 22:29

Juntada de Certidão

30/06/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81878032

02/06/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81878032

02/06/2025, 11:12

Conhecido o recurso de GILSON FERREIRA SOARES (APELANTE) e provido em parte

02/06/2025, 09:16

Conhecido o recurso de GILSON FERREIRA SOARES (APELANTE) e provido em parte

02/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de certidão

30/05/2025, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

30/05/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:19

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 Plenário Virtual.

14/05/2025, 17:15

Solicitado dia de julgamento

08/05/2025, 15:24

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos

07/05/2025, 09:31

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 05:51

Despacho

•20/03/2025, 11:18

Certidão

•21/02/2025, 11:26

Despacho

•18/12/2024, 08:52

Despacho

•17/12/2024, 14:00

Decisão

•14/12/2024, 10:30

Sentença

•22/11/2024, 15:51

Outros documentos

•22/11/2024, 15:51

Despacho

•08/11/2024, 18:34

Despacho

•04/09/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 16:36

Outros documentos

•05/08/2024, 16:36

Documento de Comprovação

•03/08/2024, 21:11