0002023-20.2017.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO 3 PROMORORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILMA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 39850•Representa: PASSIVO

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA 40380•Representa: PASSIVO

VALERIA MARCAL DOS SANTOS

OAB/BA 51513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Paulo Acilon De Sa Advogado: Jailma Ferreira Dos Santos (OAB:BA39850) Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Valeria Marcal Dos Santos (OAB:BA51513) Terceiro Interessado: Jucenildo Coelho Da Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0002023-20.2017.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

02/06/2022, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

19/05/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 08:25

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:58

Comunicação eletrônica

16/05/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 14:57

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

13/10/2021, 09:54

Devolvidos os autos

10/10/2021, 00:30

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

07/04/2021, 13:11

PETIÇÃO

12/11/2020, 11:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/11/2020, 11:38

RECEBIMENTO

12/11/2020, 11:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/03/2020, 13:21

CONCLUSÃO

14/02/2020, 09:16

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 15:17

Despacho

•15/10/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 19:38

Outros documentos

•28/12/2024, 18:09

Despacho

•11/12/2024, 11:48

Despacho

•10/12/2024, 17:23

Despacho

•25/08/2024, 21:31

Despacho

•23/08/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:58