0095862-49.2001.8.05.0001

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.971,00

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-41

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ 13.***.***.0001-78

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES

OAB/BA 4016•Representa: ATIVO

EULA CUNHA MARTINS

OAB/BA 8960•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/BA 4482•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Eula Cunha Martins (OAB:BA8960) Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0095862 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0095862-49.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

28/01/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 19:16

Comunicação eletrônica

25/01/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 17:53

Devolvidos os autos

13/05/2021, 04:59

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/10/2020, 00:00

Reativação

21/11/2011, 16:41

Remessa

30/09/2009, 00:00

Distribuição

16/10/2001, 09:47

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 12:20

Sentença

•06/02/2026, 12:20

Despacho

•24/03/2025, 15:15

Decisão

•14/11/2024, 13:05

Informação

•14/11/2024, 13:03

Decisão

•25/08/2024, 20:44

Decisão

•05/08/2024, 12:14

Decisão

•01/04/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 17:53