Voltar para busca
0505444-66.2018.8.05.0274
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 3.046,07
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 17:04Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/01/2025, 17:23Arquivado Definitivamente
31/01/2025, 17:23Baixa Definitiva
31/01/2025, 17:23Conclusos para julgamento
31/01/2025, 17:18Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 14:03Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 14:03Expedição de despacho.
17/12/2024, 08:46Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024, 15:09Conclusos para julgamento
04/09/2024, 11:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ana Cristina Damasceno Alves Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505444-66.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA DECISÃO 0505444-66.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia
27/08/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024, 18:12Expedição de decisão.
24/08/2024, 18:12Conclusos para decisão
04/05/2024, 21:19Publicado Decisão em 25/03/2024.
27/03/2024, 01:22Documentos
Sentença
•31/01/2025, 17:23
Despacho
•17/12/2024, 08:46
Despacho
•11/12/2024, 15:09
Despacho
•24/08/2024, 18:12
Decisão
•21/03/2024, 16:07
Decisão
•24/01/2024, 23:18
Despacho
•07/08/2023, 18:27
Ato Ordinatório
•01/06/2023, 13:03
Ato Ordinatório
•31/01/2023, 09:18
Ato Ordinatório
•31/01/2023, 09:15
Ato Ordinatório
•14/10/2022, 11:54
Ato Ordinatório
•14/10/2022, 11:54
Decisão
•02/08/2022, 17:00
Ato Ordinatório
•14/09/2020, 14:36
Despacho
•30/07/2018, 15:15