0536197-49.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 9.404.792,43

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

CONSORCIO PEJOTA - AJ LAGOA GRANDE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 19.***.***.0001-98

Autor

PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-84

Autor

A J CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ 04.***.***.0001-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO

OAB/BA 16180•Representa: ATIVO

MARIO RODRIGUES COELHO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO

OAB/BA 18019•Representa: PASSIVO

ANISIO ARAUJO NETO

OAB/BA 26864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de CONSORCIO PEJOTA - AJ LAGOA GRANDE FEIRA DE SANTANA em 26/09/2023 23:59.

28/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de A J CONSTRUTORA LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.

13/10/2025, 19:41

Decorrido prazo de A J CONSTRUTORA LTDA - EPP em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 25/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de A J CONSTRUTORA LTDA - EPP em 25/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 25/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de A J CONSTRUTORA LTDA - EPP em 25/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:19

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 25/09/2024 23:59.

19/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de CONSORCIO PEJOTA - AJ LAGOA GRANDE FEIRA DE SANTANA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 14:38

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 14:24

Despacho

•25/08/2024, 20:04

Despacho

•02/08/2024, 15:16

Despacho

•13/09/2023, 10:15

Despacho

•30/08/2023, 21:50

Despacho

•17/05/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 15:15

Despacho

•27/08/2019, 16:56

Despacho

•25/06/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 18:02

Despacho

•23/05/2019, 18:22

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 16:57

Decisão

•09/05/2019, 11:12

Despacho

•04/05/2019, 08:09

Despacho

•17/10/2018, 12:48