8000085-38.2024.8.05.0212

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Partes do Processo

SEBASTIAO MAGNO FAGUNDES SILVA

CPF 016.***.***-71

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

Advogados / Representantes

ABNER NEVES PEREIRA

OAB/BA 78336•Representa: ATIVO

TAMIRES ERINEU DA SILVA BRITO GONDIM

OAB/BA 76743•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/09/2024 23:59.

18/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAGNO FAGUNDES SILVA em 25/09/2024 23:59.

18/04/2026, 15:08

Publicado Sentença em 28/08/2024.

18/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 14:16

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:01

Expedição de intimação.

31/10/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:00

Expedição de intimação.

31/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:10

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:00

Despacho

•29/05/2025, 13:28

Despacho

•16/05/2025, 15:56

Despacho

•12/12/2024, 08:20

Despacho

•11/12/2024, 13:30

Sentença

•26/08/2024, 08:14

Sentença

•25/08/2024, 19:32

Sentença

•20/05/2024, 11:10

Sentença

•10/05/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:23

Despacho

•07/02/2024, 09:31

Despacho

•06/02/2024, 15:41