8000135-48.2019.8.05.0080

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MARCIA CLAUDIA LIMA DAS MERCES

CPF 473.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022•Representa: ATIVO

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: ATIVO

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

17/03/2021, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARCIA CLAUDIA LIMA DAS MERCES em 25/01/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:05

Arquivado Definitivamente

17/12/2020, 17:35

Baixa Definitiva

17/12/2020, 17:35

Publicado Ementa em 11/12/2020.

14/12/2020, 00:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/12/2020, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 11:47

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/12/2020, 16:38

Deliberado em sessão - julgado

08/12/2020, 14:36

Incluído em pauta para 08/12/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

26/11/2020, 17:11

Solicitado dia de julgamento

24/11/2020, 10:54

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2020, 17:32

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2020, 10:49

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2020, 17:12

Documentos

Acórdão

•09/12/2020, 12:57