8000336-60.2019.8.05.0138

Apelação CívelSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.174,52

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL

CNPJ 16.***.***.0001-31

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL

CNPJ 16.***.***.0001-31

Reu

ROBEILSON DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 867.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

VIENNA DONOFRIO ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANILO FELIX MACEDO

OAB/BA 51279•Representa: ATIVO

MURILLO MATOS DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 43283•Representa: PASSIVO

RAIMAR SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 55608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 08:28

Baixa Definitiva

18/10/2024, 08:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/10/2024, 08:28

Juntada de certidão

18/10/2024, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de ROBEILSON DOS SANTOS ALMEIDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 10:58

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL - CNPJ: 16.434.441/0001-31 (APELANTE)

25/08/2024, 11:08

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 22:22

Juntada de certidão

16/05/2024, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de ROBEILSON DOS SANTOS ALMEIDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Documentos

Decisão

•25/08/2024, 18:55

Decisão

•25/08/2024, 11:08

Despacho

•22/04/2024, 07:48

Despacho

•19/04/2024, 21:39

Despacho

•30/11/2023, 14:50

Despacho

•30/11/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 17:13

Sentença

•05/05/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 16:44

Despacho

•17/04/2020, 12:32

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 15:05

Despacho

•12/03/2019, 08:52