Voltar para busca
8000646-74.2024.8.05.0111
Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 11.099,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.***.***.0745-91
MARCIA FERREIRA MARQUES DE SOUZA
CPF 036.***.***-56
Advogados / Representantes
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
OAB/SE 3246•Representa: ATIVO
TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA
OAB/BA 34290•Representa: ATIVO
JAQUELINE SALES SOUZA
OAB/BA 43248•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025, 15:05Baixa Definitiva
06/08/2025, 15:05Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/08/2025, 15:05Homologada a Transação
29/07/2025, 06:42Conclusos para despacho
23/07/2025, 15:26Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA MARQUES DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 04:34Juntada de Petição de petição
29/06/2025, 13:20Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
11/06/2025, 19:04Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025, 07:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025, 07:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83344794
03/06/2025, 09:43Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 09:43Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/0745-91 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025, 10:40Juntada de Petição de certidão
28/05/2025, 17:16Deliberado em sessão - julgado
28/05/2025, 09:55Documentos
Decisão
•29/07/2025, 06:42
Acórdão
•30/05/2025, 10:40
Decisão
•21/03/2025, 23:49
Ato Ordinatório
•13/02/2025, 12:25
Decisão
•21/01/2025, 07:16
Decisão
•21/01/2025, 07:16
Decisão
•21/01/2025, 07:16
Ato Ordinatório
•27/11/2024, 15:17
Sentença
•10/10/2024, 10:42
Sentença
•10/10/2024, 08:45
Ato Ordinatório
•19/09/2024, 12:39
Sentença
•26/08/2024, 09:53
Sentença
•25/08/2024, 20:46
Despacho
•06/06/2024, 10:07
Despacho
•03/06/2024, 19:24