8000711-16.2019.8.05.0250

Conflito de competência cívelCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva Cíveis Reunidas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SIMOES FILHO

Autor

ERONILDO DOS SANTOS SILVA

CPF 482.***.***-53

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SIMOES FILHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES

OAB/BA 30985•Representa: ATIVO

MARTA DE OLIVEIRA BASTOS

OAB/BA 61019•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 16:21

Baixa Definitiva

02/04/2025, 16:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de ERONILDO DOS SANTOS SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de ERONILDO DOS SANTOS SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ERONILDO DOS SANTOS SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ERONILDO DOS SANTOS SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:05

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:46

Determinado o cancelamento da distribuição

23/08/2024, 09:59

Documentos

Decisão

•24/08/2024, 19:54

Decisão

•23/08/2024, 09:59

Decisão

•16/08/2024, 18:34

Decisão

•16/08/2024, 14:04

Decisão

•22/05/2024, 07:59

Decisão

•02/05/2024, 11:15

Despacho

•05/04/2022, 15:07

Despacho

•04/04/2022, 15:25

Decisão

•17/09/2021, 10:34

Decisão

•16/09/2021, 11:08

Decisão

•24/03/2020, 16:20

Despacho

•06/05/2019, 14:56