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8001060-77.2021.8.05.0208
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE REMANSO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JORGE DANIEL DA SILVA TEIXEIRA MIGUEL
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 12:13Baixa Definitiva
18/09/2024, 12:13Decorrido prazo de jorge daniel da silva teixeira miguel em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024, 01:29Publicado Intimação em 28/08/2024.
31/08/2024, 19:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
31/08/2024, 19:03Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001060-77.2021.8.05.0208 Termo Circunstanciado Jurisdição: Remanso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Jorge Daniel Da Silva Teixeira Miguel Vitima: Carlos Evangelista De Amorim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001060-77.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORID
27/08/2024, 00:00Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
26/08/2024, 11:26Expedição de intimação.
24/08/2024, 18:46Juntada de vista ao mp
24/08/2024, 18:42Juntada de certidão
24/08/2024, 18:40Extinta a punibilidade por prescrição
20/08/2024, 17:59Conclusos para despacho
16/08/2024, 09:35Expedição de Ofício.
21/03/2024, 13:32Expedição de Certidão.
04/08/2023, 10:50Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021, 10:37Documentos
Certidão
•24/08/2024, 18:40
Sentença
•20/08/2024, 17:59
Ato Ordinatório
•04/08/2023, 10:50
Despacho
•30/06/2021, 10:37