8000979-63.2024.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.181,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de AMERICO LUIS DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:24

Publicado Despacho em 28/08/2024.

15/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de AMERICO LUIS DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de AMERICO LUIS DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:08

Publicado Decisão em 15/05/2025.

17/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 00:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

13/05/2025, 12:24

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

07/02/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:28

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:27

Decisão

•13/05/2025, 12:24

Despacho

•10/10/2024, 18:51

Despacho

•10/10/2024, 17:05

Despacho

•26/08/2024, 16:44

Despacho

•24/08/2024, 22:27

Outros documentos

•28/05/2024, 13:58

Outros documentos

•28/05/2024, 13:58

Outros documentos

•28/05/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:31