8001026-97.2021.8.05.0048

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

AGIVALDO MANOEL DA MOTA

CPF 474.***.***-20

Autor

ERASTO NUNES GOMES

CPF 608.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO

OAB/BA 44845•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 08:57

Baixa Definitiva

26/09/2024, 08:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de AGIVALDO MANOEL DA MOTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de ERASTO NUNES GOMES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:07

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 11:13

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 19:03

Conhecido o recurso de AGIVALDO MANOEL DA MOTA - CPF: 474.522.775-20 (RECORRENTE) e provido

24/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão

24/08/2024, 13:45

Recebidos os autos

26/03/2024, 23:43

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 23:43

Documentos

Decisão

•24/08/2024, 19:03

Decisão

•24/08/2024, 19:03

Decisão

•24/08/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:21

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:48

Sentença

•07/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 12:14

Despacho

•31/01/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 08:56

Despacho

•23/11/2021, 13:20