8001526-74.2022.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

JOCIENE DO NASCIMENTO MACHADO

CPF 014.***.***-92

Autor

O BOTICARIO FRANCHISING LTDA

CNPJ 76.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON RIBEIRO SANTANA

OAB/BA 60088•Representa: ATIVO

ANNA PAULA MACEDO SOUZA

OAB/BA 50227•Representa: ATIVO

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de JOCIENE DO NASCIMENTO MACHADO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 22:49

Publicado Despacho em 06/05/2025.

12/02/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de JOCIENE DO NASCIMENTO MACHADO em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:02

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

04/08/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 08:57

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 20:17

Despacho

•13/11/2025, 16:35

Despacho

•30/04/2025, 11:15

Despacho

•29/04/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•01/09/2024, 10:41

Despacho

•26/08/2024, 16:43

Despacho

•24/08/2024, 21:59

Despacho

•26/04/2024, 12:43

Despacho

•25/04/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 09:09

Decisão

•01/11/2022, 14:12