8001595-58.2024.8.05.0189

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.026,28

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA

Partes do Processo

VALDECI RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS

CPF 010.***.***-71

Autor

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ 10.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA SOUZA SODRE

OAB/BA 34714•Representa: ATIVO

MARIANA PIMENTEL SODRE

OAB/BA 37482•Representa: ATIVO

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538•Representa: PASSIVO

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE

OAB/PR 105729•Representa: PASSIVO

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:07

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:07

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:07

Transitado em Julgado em 03/03/2026

26/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de VALDECI RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:40

Publicado Despacho em 14/05/2025.

12/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 17:15

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 22:55

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/02/2026, 11:03

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 14:01

Sentença

•05/02/2026, 11:03

Despacho

•24/11/2025, 13:23

Despacho

•20/11/2025, 07:29

Despacho

•05/11/2025, 13:55

Despacho

•05/11/2025, 07:03

Despacho

•12/05/2025, 16:44

Despacho

•11/05/2025, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2025, 11:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:49

Sentença

•03/04/2025, 15:51

Sentença

•03/04/2025, 06:59

Despacho

•07/01/2025, 05:31

Decisão

•22/08/2024, 17:19