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8002946-82.2024.8.05.0022
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 56.830,39
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO
CPF 053.***.***-98
OI TV
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A
TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Advogados / Representantes
CAMILA DE NICOLA FELIX
OAB/SP 338556•Representa: ATIVO
SARA ELEN DA SILVA NEVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ERIKA RISSO PIRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ARTHUS FELIPAZZI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NATALIA VIDAL DE SANTANA
OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
22/04/2026, 14:36Decorrido prazo de OI S.A. em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:14Decorrido prazo de OI S.A. em 18/09/2025 23:59.
16/01/2026, 19:14Publicado Despacho em 28/08/2025.
05/01/2026, 17:23Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025
05/01/2026, 17:23Juntada de Petição de comunicações
17/11/2025, 17:08Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.
13/11/2025, 05:18Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025
13/11/2025, 05:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 18:48Ato ordinatório praticado
11/11/2025, 18:48Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 20:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 11:24Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 10:30Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2025, 15:21Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO em 04/04/2025 23:59.
05/07/2025, 06:55Documentos
Ato Ordinatório
•11/11/2025, 18:48
Despacho
•26/08/2025, 11:24
Despacho
•25/08/2025, 10:30
Despacho
•12/03/2025, 09:30
Despacho
•21/02/2025, 16:22
Ato Ordinatório
•24/08/2024, 18:24
Ato Ordinatório
•10/05/2024, 15:53
Despacho
•11/04/2024, 16:43