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8004674-98.2022.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 2.226.560,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Partes do Processo
AILTON MANOEL DOS SANTOS
CPF 278.***.***-53
Autor
EDLON RIBEIRO DE SANTANA
CPF 031.***.***-67
Autor
GESICA PEREIRA FRANCA
CPF 057.***.***-98
Autor
GICELIA BATISTA DOS SANTOS
CPF 912.***.***-49
Autor
MARILENE BONFIM DOS SANTOS
CPF 049.***.***-26
Autor
Advogados / Representantes
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA
OAB/BA 18573•Representa: ATIVO
ROBERTA MIRANDA TORRES
OAB/BA 50669•Representa: ATIVO
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
OAB/BA 35841•Representa: ATIVO
ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES
OAB/BA 44797•Representa: ATIVO
ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1239061/2025 - AgInt

05/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1239061 - AgInt no AREsp 3070339 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/01/2026, 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60527/2026

30/01/2026, 10:11

Protocolizada Petição 60527/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 09:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/12/2025 Petição Nº 1239061/2025 -

22/12/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1239061/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

18/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1239061/2025

18/12/2025, 13:11
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/02/2026, 18:30
DECISÃO TERMINATIVA
•24/11/2025, 21:00
-
•03/10/2025, 13:53
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/10/2025, 13:53
-
•03/10/2025, 13:53
-
•03/10/2025, 13:53
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/10/2025, 13:53
-
•03/10/2025, 13:53
-
•03/10/2025, 13:53
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•03/10/2025, 13:53
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•03/10/2025, 13:53
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•03/10/2025, 13:53
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•03/10/2025, 13:53