8013458-93.2024.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

HILTONEY NOGUEIRA DA SILVA

CPF 984.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:43

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

09/06/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:33

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de HILTONEY NOGUEIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de HILTONEY NOGUEIRA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:12

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Hiltoney Nogueira Da Silva Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8013458-93.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: HILTONEY NO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8013458-93.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

25/08/2024, 10:45

Documentos

Decisão

•25/08/2024, 18:51

Decisão

•25/08/2024, 10:45

Petição

•11/04/2024, 18:44

Despacho

•25/03/2024, 13:52

Despacho

•25/03/2024, 13:16

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 16:49