8018342-41.2019.8.05.0001

Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

NADSON PASSOS OLIVEIRA

CPF 008.***.***-28

Autor

NADSON PASSOS OLIVEIRA

Autor

DETRAN

Terceiro

NADSON PASSOS OLIVEIRA

Terceiro

JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS

CPF 014.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAIANA SANTOS LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JACQUELINE SOARES DE MORAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 11:54

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

20/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de NADSON PASSOS OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de JOSE FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:34

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:08

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 14:36

Recurso Especial não admitido

20/01/2026, 13:46

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2025, 08:03

Juntada de Certidão

17/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MEIRA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOSE FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:40

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 14:36

Decisão

•20/01/2026, 13:46

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 23:57

Acórdão

•18/09/2025, 22:45

Decisão

•23/04/2025, 08:22

Decisão

•07/04/2025, 22:23

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:15

Despacho

•25/08/2024, 19:33

Despacho

•22/08/2024, 17:02

Despacho

•22/04/2024, 13:22

Despacho

•22/04/2024, 13:20

Despacho

•04/08/2023, 13:31

Despacho

•04/08/2023, 12:37

Despacho

•01/02/2022, 20:02

Despacho

•31/01/2022, 17:46