8037189-21.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA SILVA SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:40

Juntada de certidão

19/09/2024, 11:21

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de AGNALDO DE ALMEIDA VITOR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:22

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:14

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 09:56

Juntada de certidão

27/08/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravado: Agnaldo De Almeida Vitor Advogado: Amanda Silva Sousa (OAB:BA79822) Agravante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8037189-21.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advog Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8037189-21.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/08/2024, 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte

25/08/2024, 13:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte

23/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 18:31

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 10:52

Decisão

•21/06/2024, 16:38

Decisão

•13/06/2024, 09:13