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8036337-28.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 15.253,61
Orgao julgador
Des. Josevando Souza Andrade
Processos relacionados
Partes do Processo
PRISCILA LOPES DUARTE
CPF 831.***.***-15
BRASIL TELECOM
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL
OI MOVEL S.A
Advogados / Representantes
RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
OAB/BA 63604•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024, 15:39Baixa Definitiva
20/08/2024, 15:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2024, 15:39Juntada de certidão
20/08/2024, 15:39Decorrido prazo de PRISCILA LOPES DUARTE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:20Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:20Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:08Decorrido prazo de PRISCILA LOPES DUARTE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:08Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024, 06:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024, 06:55Juntada de certidão
22/07/2024, 15:58Conhecido o recurso de PRISCILA LOPES DUARTE - CPF: 831.656.225-15 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024, 16:19Juntada de Petição de certidão
16/07/2024, 18:35Conhecido o recurso de PRISCILA LOPES DUARTE - CPF: 831.656.225-15 (APELANTE) e não-provido
16/07/2024, 18:33Deliberado em sessão - julgado
16/07/2024, 18:16Documentos
Acórdão
•16/07/2024, 18:33
Ato Ordinatório
•02/05/2024, 14:55
Sentença
•02/04/2024, 18:49
Sentença
•02/04/2024, 15:38
Despacho
•11/01/2024, 14:49
Despacho
•12/12/2023, 23:27
Despacho
•18/09/2023, 11:15
Despacho
•13/09/2023, 15:12
Ato Ordinatório
•21/07/2023, 08:46
Decisão
•14/06/2023, 16:55
Decisão
•08/04/2023, 10:49
Decisão
•05/04/2023, 22:40