8052459-82.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MMMA INSTITUICAO DE ENSINO LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Autor

DEBORA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF 020.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA

OAB/BA 52051•Representa: ATIVO

SABRINA SOUZA PINTO ARAUJO

OAB/BA 37734•Representa: ATIVO

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 37383•Representa: ATIVO

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA

OAB/BA 31176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de mandado.

11/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de DEBORA FRANCISCA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de MMMA INSTITUICAO DE ENSINO LTDA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:55

Publicado Despacho em 01/04/2025.

17/02/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de MMMA INSTITUICAO DE ENSINO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:41

Decorrido prazo de MMMA INSTITUICAO DE ENSINO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:49

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:26

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:48

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:42

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 12:27

Despacho

•04/12/2025, 10:15

Despacho

•30/03/2025, 12:11

Despacho

•14/03/2025, 13:04

Despacho

•24/08/2024, 19:10

Despacho

•16/08/2024, 13:27

Decisão

•04/05/2024, 16:08

Decisão

•23/04/2024, 11:50