8110668-83.2020.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP 346653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 15:17

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2025, 15:17

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

06/10/2025, 15:16

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/05/2025, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2927573 / BA (2025/0162065-9) autuado em 08/05/2025

13/05/2025, 15:43

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:09

Outras Decisões

02/05/2025, 16:42

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2025, 15:57

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:18

Decorrido prazo de FABIANA RITA BACELLAR GONZAGA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:52

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 17:04

Decisão

•02/05/2025, 16:42

Decisão

•20/02/2025, 09:41

Decisão

•19/02/2025, 19:02

Acórdão

•13/08/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 08:21

Sentença

•11/01/2024, 14:30

Sentença

•11/12/2023, 10:29

Documento de Comprovação

•24/11/2023, 13:55

Despacho

•23/05/2023, 14:01

Despacho

•22/05/2023, 16:11

OFÍCIO

•02/03/2023, 15:52

Decisão

•02/03/2023, 15:52

Decisão

•03/02/2022, 10:46