8143249-20.2021.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

ELZO MOREIRA DA SILVA

CPF 126.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANICE MEDRADO FERREIRA

OAB/BA 12912•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA MARQUES DINIZ GONCALVES QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIEL CERQUEIRA MARINS

OAB/BA 44683•Representa: PASSIVO

ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA

OAB/BA 44988•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 16:04

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:42

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2025, 17:28

Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2025, 17:55

Solicitado dia de julgamento

13/06/2025, 22:46

Decorrido prazo de EDUARDO ROBSON OLIVEIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:59

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:23

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 12:13

Despacho

•11/04/2025, 15:15

Despacho

•24/03/2025, 18:23

Despacho

•16/12/2024, 07:46

Despacho

•13/12/2024, 16:05

Despacho

•25/08/2024, 20:15

Despacho

•25/08/2024, 10:43