0000893-15.2010.8.05.0199

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

JUNIO RODRIGUES OLIVEIRA

CPF 017.***.***-03

Autor

VAGNER PETRONIO SANTANA ANTUNES

Autor

LUIZ ANTONIO MACEDO MUNHOZ

Autor

MARCIO FABRICIO DA SILVA BORGES

Autor

GLAUTON FREITAS DOS SANTOS CUNHA

CPF 783.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: ATIVO

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 08:11

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 08:11

Juntada de certidão

19/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de JUNIO RODRIGUES OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de GLAUTON FREITAS DOS SANTOS CUNHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARCIO FABRICIO DA SILVA BORGES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de LUIZ ANTÔNIO MACEDO MUNHOZ em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de VAGNER PETRONIO SANTANA ANTUNES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARCIO FABRICIO DA SILVA BORGES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTÔNIO MACEDO MUNHOZ em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de JUNIO RODRIGUES OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de GLAUTON FREITAS DOS SANTOS CUNHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Documentos

Acórdão

•20/10/2025, 18:11

Despacho

•19/08/2025, 15:55

Despacho

•19/08/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:21

Sentença

•10/07/2025, 16:37

Sentença

•10/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:12

Decisão

•17/03/2025, 15:40

Decisão

•06/03/2025, 12:16

Despacho

•29/08/2024, 13:51

Despacho

•26/08/2024, 18:23

Decisão

•10/01/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 15:45