0001245-58.2010.8.05.0106

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MICHELE SANTOS DA SILVA

CPF 051.***.***-31

Autor

GEOVANI MACHADO DA SILVA

CPF 332.***.***-23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA

OAB/BA 64918•Representa: ATIVO

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA

OAB/BA 74392•Representa: ATIVO

JEANNE GOMES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO

OAB/BA 52891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 10:22

Baixa Definitiva

30/05/2025, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/05/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de CIENCIA

15/05/2025, 10:50

Publicado Ementa em 12/05/2025.

10/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/05/2025, 15:08

Conhecido o recurso de GEOVANI MACHADO DA SILVA - CPF: 332.991.698-23 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025, 13:34

Conhecido o recurso de GEOVANI MACHADO DA SILVA - CPF: 332.991.698-23 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 13:21

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:31

Incluído em pauta para 08/05/2025 08:30:00 SALA 04.

28/04/2025, 17:26

Documentos

Acórdão

•08/05/2025, 13:21

Despacho

•19/03/2025, 15:46

Despacho

•19/03/2025, 14:33

Despacho

•17/02/2025, 13:36

Despacho

•17/02/2025, 12:03

Decisão

•12/02/2025, 13:15

Decisão

•12/02/2025, 13:05

Despacho

•09/01/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 20:02

Sentença

•30/08/2024, 19:39

SENTENÇA

•30/08/2024, 19:39

Termo

•30/08/2024, 19:24

Petição

•28/08/2024, 08:33

Despacho

•27/08/2024, 19:37

Decisão

•26/08/2024, 18:58