0004352-86.2013.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.096,16

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 15:08

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:24

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de ANDRADE OLIVEIRA COSMETICOS LTDA - ME em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:47

Expedição de decisão.

29/08/2024, 07:48

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Andrade Oliveira Cosmeticos Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004352-86.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0004352-86.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 23:10

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 15:08

Decisão

•29/08/2024, 07:48

Decisão

•26/08/2024, 23:10

Decisão

•26/08/2024, 23:10

Decisão

•19/02/2024, 18:41

Despacho

•07/08/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 10:16

Decisão

•26/09/2019, 16:15

Despacho

•12/12/2017, 11:57

Ato Ordinatório

•23/03/2016, 13:37

Despacho

•23/03/2016, 13:37

Despacho

•25/03/2014, 15:00