0054461-02.2003.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2003

Valor da Causa

R$ 112.665,58

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 14248•Representa: ATIVO

JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 14520•Representa: PASSIVO

EDUARDO LUIS DE MATOS VEGA CLARKE

OAB/BA 16339•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Belfar Ltda em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de Belfar Ltda em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de Belfar Ltda em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:23

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:23

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 16:09

Baixa Definitiva

24/01/2025, 16:09

Decorrido prazo de Belfar Ltda em 21/10/2024 23:59.

09/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Belfar Ltda Advogado: Juvenal Gomes De Oliveira Filho (OAB:BA14520) Advogado: Eduardo Luis De Matos Vega Clarke (OAB:BA16339) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0054461-02.2003.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0054461-02.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/09/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 18:12

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de Belfar Ltda em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:02

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:02

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 18:12

Sentença

•20/09/2024, 18:12

Despacho

•26/08/2024, 18:26

Despacho

•26/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 18:16

Despacho

•19/08/2019, 14:01

Sentença

•22/07/2019, 10:18

Despacho

•08/05/2019, 13:44

Despacho

•19/10/2017, 09:01

Despacho

•13/02/2017, 14:58

Despacho

•13/02/2017, 14:58

Despacho

•13/02/2017, 14:56

Despacho

•13/02/2017, 14:56

Despacho

•13/02/2017, 14:56

Despacho

•13/02/2017, 14:56