Voltar para busca
8019223-76.2023.8.05.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
SERGIO MEDEIROS DOS SANTOS
CPF 037.***.***-99
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA
OAB/BA 69543•Representa: ATIVO
DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/BA 63433•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024, 13:42Baixa Definitiva
16/05/2024, 13:42Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/05/2024, 13:42Juntada de certidão
16/05/2024, 13:42Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:00Decorrido prazo de SERGIO MEDEIROS DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:00Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024, 04:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024, 04:08Juntada de Petição de CIENTE
21/03/2024, 16:11Expedição de Certidão.
21/03/2024, 16:11Conhecido o recurso de SERGIO MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 037.129.285-99 (APELANTE) e não-provido
20/03/2024, 12:49Conhecido o recurso de SERGIO MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 037.129.285-99 (APELANTE) e não-provido
20/03/2024, 09:23Juntada de Petição de certidão
19/03/2024, 16:59Deliberado em sessão - julgado
19/03/2024, 16:53Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 18:06Documentos
Acórdão
•20/03/2024, 09:23
Despacho
•30/01/2024, 18:25
Despacho
•30/01/2024, 16:54
Despacho
•09/01/2024, 12:31
Despacho
•09/01/2024, 11:03
Parecer do Ministério Público
•14/12/2023, 22:13
Sentença
•14/12/2023, 12:15
Sentença
•14/12/2023, 10:49
Outros documentos
•13/11/2023, 15:16
Decisão
•09/11/2023, 10:38
Decisão
•01/11/2023, 15:31
Decisão
•09/08/2023, 10:45
Decisão
•07/08/2023, 15:22
Despacho
•19/07/2023, 12:00
Despacho
•17/07/2023, 14:32