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8000380-31.2018.8.05.0230
UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2018
Valor da Causa
R$ 3.500,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Partes do Processo
DAVID BRANDAO DE MELO
CPF 014.***.***-64
JOSELMA ROSA ARAGAO DE OLIVEIRA
CPF 031.***.***-70
Advogados / Representantes
ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS
OAB/BA 20198•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 09:36Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.
06/04/2025, 01:31Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 24/10/2024 23:59.
05/04/2025, 21:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
02/04/2025, 14:36Decorrido prazo de DAVID BRANDAO DE MELO em 24/10/2024 23:59.
02/04/2025, 14:35Decorrido prazo de JOSELMA ROSA ARAGAO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
02/04/2025, 14:35Conclusos para decisão
02/04/2025, 10:33Juntada de certidão
02/04/2025, 10:33Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 14:17Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 14:17Publicado Edital em 29/08/2024.
01/09/2024, 11:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
01/09/2024, 11:57Publicacao/Comunicacao Autor: Joselma Rosa Aragao De Oliveira Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Autor: David Brandao De Melo Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EDITAL 8000380-31.2018.8.05.0230 Usucapião Jurisdição: Santo Estevão
28/08/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 17:10Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 19:19Documentos
Despacho
•31/01/2024, 12:23
Despacho
•09/08/2023, 15:55
Ato Ordinatório
•09/09/2022, 08:31
Despacho
•25/06/2018, 12:04