8003426-36.2018.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 13.118,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 10:35

Baixa Definitiva

09/08/2023, 10:35

Juntada de certidão

09/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 03:11

Publicado Ementa em 16/06/2023.

17/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 08:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido

15/06/2023, 08:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido

14/06/2023, 19:40

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 13:37

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 03:18

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 22:06

Documentos

Acórdão

•14/06/2023, 19:40

Despacho

•09/03/2023, 08:57

Despacho

•08/03/2023, 18:23

Despacho

•08/02/2023, 08:57

Despacho

•07/02/2023, 13:04