8012651-27.2024.8.05.0080

Embargos A Execucao FiscalAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 33.077,45

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

F.B.C. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ 05.***.***.0001-81

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

21/04/2025, 06:40

Publicado Intimação em 14/04/2025.

21/04/2025, 06:40

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2025, 13:53

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/04/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 13:05

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:36

Gratuidade da justiça não concedida a F.B.C. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 05.890.507/0001-81 (EXEQUENTE).

28/08/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: F.b.c. Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Executado: Município De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012651-27.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

28/08/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 21:49

Expedição de intimação.

26/08/2024, 21:49

Publicado Intimação em 15/08/2024.

25/08/2024, 03:31

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 13:05

Decisão

•28/08/2024, 14:29

Despacho

•23/05/2024, 15:57