8017086-58.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALVES BRITO em 22/05/2023 23:59.

04/05/2026, 19:37

Publicado Sentença em 28/04/2023.

04/05/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALVES BRITO em 18/12/2024 23:59.

30/03/2026, 18:35

Publicado Sentença em 04/12/2024.

30/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:02

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 06:39

Baixa Definitiva

29/01/2025, 06:39

Juntada de certidão

29/01/2025, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:41

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:28

Expedição de ofício.

30/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 16:27

Sentença

•30/11/2024, 00:00

Despacho

•26/08/2024, 18:23

Despacho

•26/08/2024, 16:50

Sentença

•15/04/2024, 17:34

Sentença

•15/04/2024, 16:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/10/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:38

Sentença

•26/04/2023, 18:03

Sentença

•26/04/2023, 07:59

Despacho

•05/08/2022, 16:01

Despacho

•15/02/2022, 17:03

Despacho

•11/02/2022, 16:43

Documento de Comprovação

•10/02/2022, 10:40