8017982-24.2023.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EDMILSON MIRANDA DOS SANTOS

Terceiro

WILLIAM DOS SANTOS MIRANDA

Terceiro

WILLIAN DOS SANTOS MIRANDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/BA 74054•Representa: PASSIVO

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 59844•Representa: PASSIVO

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 32049•Representa: PASSIVO

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67149•Representa: PASSIVO

DANIEL FERREIRA VITOR

OAB/BA 59095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:45

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:45

Determinado o arquivamento definitivo

11/06/2025, 09:48

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:44

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

09/06/2025, 16:14

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

09/06/2025, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2025, 14:29

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:08

Juntada de notificação

06/06/2025, 11:46

Recebidos os autos

06/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Daniel Da Silva Santos Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049-A) Advogado: Pedro Cesar Guimaraes Dos Santos (OAB:BA74054-A) Advogado: Daniel Ferreira Vitor (OAB:BA59095-A) Embargante: Wellington Fagner Pereira Da Silva Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8017982-24.2023.8.05.0080 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Daniel Da Silva Santos Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049-A) Advogado: Pedro Cesar Guimaraes Dos Santos (OAB:BA74054-A) Advogado: Daniel Ferreira Vitor (OAB:BA59095-A) Embargante: Wellington Fagner Pereira Da Silva Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8017982-24.2023.8.05.0080 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 09:48

Decisão

•06/06/2025, 14:29

Petição

•10/02/2025, 16:52

Petição

•10/02/2025, 14:40

Petição

•07/02/2025, 16:34

Decisão

•07/02/2025, 10:48

Decisão

•07/02/2025, 09:33

Decisão

•07/02/2025, 09:10

Decisão

•06/02/2025, 19:35

Petição

•16/12/2024, 15:50

Decisão

•16/12/2024, 11:24

Decisão

•16/12/2024, 11:24

Decisão

•14/12/2024, 17:19

Decisão

•14/12/2024, 06:40

Despacho

•09/12/2024, 11:34