8048193-55.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.569,30

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

GILDETE FERREIRA DE MORAIS

CPF 191.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 10:53

Baixa Definitiva

04/02/2025, 10:53

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:56

Decorrido prazo de GILDETE FERREIRA DE MORAIS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:31

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Gildete Ferreira De Morais Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048193-55.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: GILDETE FERR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8048193-55.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

28/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

26/08/2024, 17:03

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 07:00

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 20:49

Decisão

•26/08/2024, 17:03

Decisão

•06/08/2024, 13:24

Petição

•01/08/2024, 18:31