8089836-87.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

TATIANA SANTANA DO NASCIMENTO LOPES

CPF 937.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 56314•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TATIANA SANTANA DO NASCIMENTO LOPES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:19

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:35

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:59

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:59

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 21:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:43

Expedição de ofício.

30/01/2026, 07:14

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:17

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:59

Despacho

•23/03/2026, 21:08

Sentença

•09/09/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2025, 11:02

Sentença

•26/08/2024, 20:58

Sentença

•26/08/2024, 20:58

Sentença

•26/08/2024, 20:58

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 17:00

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 17:00