8094912-92.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FABIO SILVA DE SOUZA

CPF 016.***.***-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:30

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:30

Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA LEITE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA LEITE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de FABIO SILVA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:37

Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:37

Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:15

Decorrido prazo de FABIO SILVA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:15

Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:52

Decorrido prazo de FABIO SILVA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:52

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:17

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:17

Expedição de intimação.

03/12/2025, 10:50

Expedição de despacho.

03/12/2025, 10:50

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 10:50

Despacho

•10/11/2025, 20:15

Petição

•01/04/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/12/2024, 16:49

Sentença

•26/08/2024, 21:43

Sentença

•26/08/2024, 21:43

Sentença

•26/08/2024, 21:43

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 14:42

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 14:42

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 14:42