Voltar para busca
8109699-29.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 4.526,93
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
ANA PAULA SILVA DE JESUS
CPF 039.***.***-61
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE JESUS em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:34Publicado Despacho em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:46Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 08:08Baixa Definitiva
25/02/2026, 08:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 08:08Juntada de certidão
25/02/2026, 08:08Proferido despacho de mero expediente
24/02/2026, 20:14Conclusos para decisão
24/02/2026, 08:53Juntada de Petição de petição
21/02/2026, 23:33Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 13:21Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 13:21Expedição de ofício.
29/01/2026, 10:25Expedição de Ofício.
28/01/2026, 11:30Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 18:03Documentos
Despacho
•25/02/2026, 08:08
Despacho
•24/02/2026, 20:14
Petição
•26/01/2026, 18:03
Sentença
•26/11/2025, 20:57
Sentença
•26/11/2025, 20:57
Sentença
•26/11/2025, 20:57
Execução / Cumprimento de Sentença
•04/07/2025, 06:26
Sentença
•05/06/2025, 13:42
Sentença
•05/06/2025, 13:42
Sentença
•05/06/2025, 13:42
Sentença
•26/08/2024, 21:41
Sentença
•26/08/2024, 21:41
Sentença
•26/08/2024, 21:41
Réplica
•21/08/2024, 10:24
Outros documentos
•21/08/2024, 10:24