8109122-51.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.188,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 17:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/03/2026, 08:19

Expedição de intimação.

20/03/2026, 08:36

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 21:31

Decorrido prazo de ROBERTO DINAMITE DE JESUS LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:13

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:56

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 09:15

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 10:20

Comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:20

Homologado o pedido

10/10/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 22:02

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 18:33

Sentença

•10/10/2025, 18:33

Sentença

•10/10/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 17:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/12/2024, 10:53

Decisão

•19/11/2024, 21:55

Decisão

•19/11/2024, 21:55

Decisão

•19/11/2024, 21:55

Sentença

•02/10/2024, 10:41

Sentença

•02/10/2024, 10:41

Sentença

•02/10/2024, 10:41

Sentença

•26/08/2024, 21:43

Sentença

•26/08/2024, 21:43

Sentença

•26/08/2024, 21:43