8158736-59.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

TANIA REGINA GOMES ASSIS DE ALMEIDA

CPF 254.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:27

Nomeado perito

09/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2024 23:59.

29/09/2025, 20:04

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.

13/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de réplica

12/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:17

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 09:07

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 09:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de ato ordinatório.

20/03/2025, 09:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2025, 09:05

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:04

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/03/2025, 13:22

Documento de Comprovação

•02/03/2025, 13:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/11/2024, 14:41

Sentença

•26/08/2024, 21:08

Sentença

•26/08/2024, 21:08

Sentença

•26/08/2024, 21:08