0000683-19.2016.8.05.0145

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.109,24

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A

Autor

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA

CNPJ 17.***.***.0004-20

Autor

IZAILTON ALVES DE MELO

Reu

ISAILTON ALVES DE MELO

CNPJ 22.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO BREGUNCI

OAB/MG 70351•Representa: ATIVO

BRAZ GOMES

OAB/BA 36580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/04/2025

16/04/2025, 10:28

Baixa Definitiva

16/04/2025, 10:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de ISAILTON ALVES DE MELO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:04

Publicado Decisão em 10/03/2025.

08/03/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 09:18

Publicado Decisão em 10/03/2025.

08/03/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2025, 17:49

Decorrido prazo de ISAILTON ALVES DE MELO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:33

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 03:40

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 17:49

Decisão

•28/02/2025, 17:49

Decisão

•28/02/2025, 17:49

Decisão

•21/11/2024, 14:45

Decisão

•26/08/2024, 23:11

Decisão

•26/08/2024, 23:11

Decisão

•26/08/2024, 23:11

Sentença

•14/07/2023, 13:57

Sentença

•12/07/2023, 20:10

Despacho

•11/03/2022, 00:21

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 13:16

Despacho

•06/07/2019, 04:26