0000498-15.2013.8.05.0200

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ 13.***.***.0001-06

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO RODRIGO CUNHA E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MATHEUS BARRETO GOMES

OAB/BA 22527•Representa: PASSIVO

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO

OAB/BA 30681•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/05/2021

07/05/2021, 12:38

Baixa Definitiva

07/05/2021, 12:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2021, 12:38

Juntada de certidão

07/05/2021, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/03/2021 23:59.

13/03/2021, 00:13

Decorrido prazo de ALESANDRA SANTOS DE ALMEIDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:40

Publicado Ementa em 21/12/2020.

21/01/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 16:57

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/12/2020, 14:02

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2020, 17:08

Incluído em pauta para 15/12/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

03/12/2020, 17:11

Solicitado dia de julgamento

01/12/2020, 10:38

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2020, 19:33

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 19:33

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 16:37

Documentos

Acórdão

•18/12/2020, 12:57

Despacho

•26/10/2020, 12:17

Decisão

•16/07/2020, 10:51

Decisão

•16/07/2020, 10:51

Decisão

•16/07/2020, 10:51

Decisão

•16/07/2020, 10:51

Decisão

•16/07/2020, 10:51