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0142927-59.2009.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 34.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
JOSE VALBER LIMA MENESES FILHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/12/2023, 14:58Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/12/2023, 14:58Transitado em Julgado em 11/12/2023
11/12/2023, 14:58Juntada de certidão
11/12/2023, 14:56Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.
10/12/2023, 00:34Decorrido prazo de TEOFILO RODRIGUES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
01/11/2023, 01:05Expedição de Certidão.
16/10/2023, 09:29Publicado Decisão em 04/10/2023.
05/10/2023, 01:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023, 01:54Expedição de decisão.
03/10/2023, 12:59Recurso Especial não admitido
02/10/2023, 12:07Conclusos #Não preenchido#
15/08/2023, 11:29Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2023, 22:05Publicado Intimação em 26/07/2023.
27/07/2023, 02:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023, 02:44Documentos
Decisão
•03/10/2023, 12:59
Decisão
•02/10/2023, 12:07
Acórdão
•21/03/2023, 10:43
Ato Ordinatório
•07/12/2021, 19:21
Ato Ordinatório
•07/12/2021, 19:21
SENTENÇA
•11/09/2021, 20:00
Ato Ordinatório
•11/09/2021, 20:00