8000451-19.2024.8.05.0102

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUAM SANTOS BENVENUTO

CPF 110.***.***-46

Autor

GEOVANE SANTOS DO AMPARO

CPF 859.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS

OAB/BA 48909•Representa: ATIVO

SAYONARA MATOS NOVAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 17:48

Baixa Definitiva

15/10/2025, 17:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2025, 17:48

Juntada de Certidão

15/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de GEOVANE SANTOS DO AMPARO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de JUAM SANTOS BENVENUTO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de DT IBICUÍ em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de SAYONARA MATOS NOVAIS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:37

Documentos

Acórdão

•16/09/2025, 19:02

Despacho

•15/08/2025, 15:59

Despacho

•15/08/2025, 15:24

Despacho

•12/08/2025, 18:12

Despacho

•12/08/2025, 17:47

Despacho

•25/07/2025, 17:09

Despacho

•25/07/2025, 16:20

Despacho

•16/05/2025, 17:17

Despacho

•16/05/2025, 16:07

Despacho

•11/04/2025, 18:00

Despacho

•11/04/2025, 17:46

Decisão

•05/12/2024, 17:41

Decisão

•05/12/2024, 17:35

Decisão

•06/11/2024, 19:23

Sentença

•22/10/2024, 10:59