8001830-80.2019.8.05.0001

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

OAB/BA 46678•Representa: PASSIVO

LAIS PINTO FERREIRA

OAB/BA 15186•Representa: PASSIVO

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA

OAB/BA 34896•Representa: PASSIVO

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

OAB/BA 10826•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 11:28

Baixa Definitiva

02/02/2024, 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/02/2024, 11:28

Juntada de certidão

02/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de JULINALDO MAGALHAES AMORIM DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:10

Publicado Ementa em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:19

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 16:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

14/11/2023, 13:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

14/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023, 17:08

Deliberado em sessão - julgado

13/11/2023, 16:37

Documentos

Acórdão

•14/11/2023, 10:59

Sentença

•03/11/2022, 17:01

Sentença

•31/10/2022, 21:23

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 14:39

Decisão

•22/02/2019, 17:28