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8009878-62.2018.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 53.775,84
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 10:12

Baixa Definitiva

26/06/2023, 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2023, 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

26/06/2023, 10:12

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 01:02

Publicado Ementa em 28/04/2023.

03/06/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição

19/05/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

03/05/2023, 03:14

Juntada de certidão

28/04/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 15:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2023, 10:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

25/04/2023, 18:19

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 18:16
Documentos
Acórdão
25/04/2023, 18:19
Sentença
14/12/2022, 14:48
Sentença
14/12/2022, 13:47
Despacho
24/03/2021, 19:53
Despacho
24/03/2021, 16:34
Despacho
14/02/2020, 18:58
Ato Ordinatório
15/06/2019, 19:14
Ato Ordinatório
08/06/2019, 09:24
Decisão
17/05/2019, 16:49
Decisão
04/12/2018, 17:54
Documento de Comprovação
28/11/2018, 13:28